Divisão de despesas no aluguel: quem paga o quê

Aluguel, condomínio ordinário, extraordinário, IPTU, fundo de reserva — quem paga cada um. Preenchendo os valores, você vê o custo real para os dois lados.

A regra que resolve quase tudo

Despesa de uso é do inquilino; despesa de patrimônio é do proprietário. A partir daí, a Lei do Inquilinato descreve o que se enquadra em cada categoria.

Do inquilino

• Aluguel e encargos previstos em contrato
• Contas de consumo: água, luz, gás, internet
• Condomínio ordinário — funcionamento do prédio no dia a dia (salários, limpeza, manutenção rotineira, consumo de áreas comuns)
• IPTU — quando o contrato transferir (o que é praxe no mercado)
• Pequenos reparos decorrentes do uso normal
• Seguro-incêndio, quando previsto em contrato

Do proprietário

• Condomínio extraordinário — obras de reforma estrutural, pintura de fachada, equipamentos novos, fundo de reserva
• Reparos estruturais: fundação, telhado, hidráulica embutida, rede elétrica geral
• Vícios anteriores à locação
• IPTU, quando o contrato não transferir esse encargo
• Despesas de administração imobiliária e intermediação da locação

A fronteira que mais gera conflito

Condomínio ordinário x extraordinário. A régua prática: se é despesa recorrente para manter o prédio funcionando, é ordinária (inquilino). Se é investimento que recupera ou melhora o patrimônio, é extraordinária (proprietário). Trocar a bomba d'água quebrada tende a ser ordinário; instalar um novo sistema de segurança que o prédio não tinha tende a ser extraordinário.

Pintura na saída

Depende do estado registrado no laudo de vistoria. O inquilino devolve como recebeu — descontado o desgaste natural. Se recebeu pintado, tende a devolver pintado; se recebeu com pintura desgastada, não pode ser cobrado por padrão superior ao de entrada.